POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada em: 14 de março de 2019.

 

Na presente Política de Privacidade, poderá encontrar toda a informação necessária sobre o modo como o Redequerobrasil.nl trata os dados pessoais dos seus utilizadores bem como a política de cookies utilizadas.

O Redequerobrasil.nl desenha as relações com os seus utilizadores num quadro exigente de lealdade e transparência, sendo para nós fundamental que as nossas relações assentem numa base sólida e duradoura, baseadas na confiança. Trabalhamos continuamente para garantir que a sua privacidade não é violada, e que os seus dados, conosco, estão seguros.

 

TRATAMENTO DOS DADOS

 

O responsável pelo tratamento do dados pessoais que partilha conosco é a KBGO Advies, empresa holandesa com sede em Van Abbestraat 58, Amsterdam, Países Baixos, numero identificador no KvK 65240987.

O Redequerobrasil.nl trata os seus dados de acordo com as leis de proteção de dados e privacidade em vigor. Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, o Redequerobrasil.nl é o “responsável pelo tratamento de dados”.

Os dados são também por sua vez tratados pelo servidor terceirizado utilizado por nós e estão sujeitos à política de privacidade da empresa GoDaddy.

 

O que são dados pessoais? Que informação pessoal recolhemos e tratamos?

 

Dados pessoais” são informações que permitam identificá-lo, diretamente (como será o caso do seu nome) ou indiretamente (como por exemplo um número de identificação fiscal ou outro dado apresentado sob um pseudônimo). Dados pessoais incluem informações como o endereço de correio eletrônico, endereços pessoais, números de celular, nomes de utilizador, fotografias de perfis, preferências pessoais e hábitos de compra, conteúdos gerados pelos utilizadores, informação financeira e informação sobre bem-estar. Pode também incluir identificadores numéricos únicos como o endereço IP do computador ou o endereço do aparelho celular, bem como cookies.

Quando usa nossos serviços, recolhemos os seus dados pessoais. Esta página tem como objetivo informar que dados recolhemos, com que finalidade e como os tratamos.

 

Dados de Utilizador

 

Quando se registra e cria opcionalmente uma conta no nosso website, guardamos e tratamos a informação que nos faculta (os seus dados de perfil). Quando posteriormente entra ou publica um anúncio, são-lhe solicitados como anunciante alguns dados necessários para que possamos prestar-lhe os nossos serviços (veja Dados de anunciante).

Assim, e a título obrigatório, ao criar uma conta conosco, solicitamos-lhe que nos forneça o seu nome, endereço de email, e configure uma senha de acesso.

 

Dados de Anunciante

 

Se criar um anúncio a ser publicado, ser-lhe-ão solicitados alguns dados obrigatórios e outros opcionais, de acordo com o tipo e com o objeto do seu anúncio (por exemplo, nome da empresa, nome do responsável, localização, endereço, a cidade ou e o seu número de telefone, numero de celular, email comercial e outras informações relevantes).

 

. As informações solicitadas são voláteis e podem várias de acordo com o tempo necessidades específicas da aplicação.

 

Adicionalmente, também guardamos alguns metadados, ou seja, outros dados que nos permitem reconstruir a relação negocial que estabeleceu conosco e que nos terá fornecido no uso dos nossos serviços, tais como os anúncios que inseriu, comentários ou notificações que tenha feito e mensagens de resposta a anúncios que tenha enviado. Armazenamos este conteúdo em conjunto com a informação de quando o fez.

 

 

Dados recolhidos junto de terceiros

 

O Redequerobrasil.nl também recolhe informações junto de outras fontes, tais como parceiros, clientes, anunciantes, fornecedores ou fontes públicas.

 

Se nos fornecer dados pessoais de terceiros, como os da sua família ou amigos, deverá ter a certeza de que os respectivos titulares foram adequadamente informados e consentiram com o tratamento dos dados para a finalidade que os usou.

 

Caso o utilizador/anunciante não queira criar uma conta conosco, poderá optar por realizar o login via Google (social login Google) ou via Facebook. Neste caso, os dados recolhidos destas contas são: Histórico de login, Imagem de Perfil, Nome de Usuário, Idade, Sexo, Nacionalidade, Local de acesso, Histórico de acesso.

 

Também usamos os seguintes APIs: API Paypal e API pagseguro, apesar de ainda não ativadas, fazem parte do código fonte para futuras eventuais transações financeiras pela aplicação.

 

 

 

Ligação para redes sociais

 

 

 

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.

Tratam-se de ligações a redes sociais externas à Redequerobrasil.nl e sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registrar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.

Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

 

 

Dados de menores de 16 anos

 

Se tem menos de 16 anos, não poderá fornecer-nos qualquer dado pessoal e não pode registrar-se no Redequerobrasil.nl. Não assumimos qualquer responsabilidade por declarações falsas que nos disponibilize. Se notarmos a existência de declarações não verdadeiras, procederemos ao cancelamento imediato de quaisquer dados pessoais adquiridos.

 

Dados que recolhemos a partir das nossas páginas web

 

– Informação sobre o dispositivo

Quando navega no nosso website, recebemos informações sobre o seu telefone, computador ou outro dispositivo que está utilizando, juntamente com informação como o modelo (por exemplo, se é um iPhone 6 ou um Samsung Galaxy Tablet), o sistema operativo que o seu dispositivo utiliza e identificadores do dispositivo. Recolhemos informação sobre o tipo de acesso à internet, operador móvel, definições de idioma, fuso horário e o seu endereço de IP.

 

– Dados de atividade (dados comportamentais)

Quando navega no nosso website ou webapp, monitoramos a sua atividade. Isto significa que temos indicação das páginas que visitou ou o que pesquisou.Também recebemos informação sobre se fez login e quando o fez, a geo localização, IP e o tipo de ponto de acesso utilizado. Em alguns locais temos a possibilidade de coletar dados sobre o provedor usado.

 

 

O que são cookies e como os usamos?

 

Quando utiliza os nossos serviços, usamos “cookies” e tecnologias similares como scripts de navegação para armazenar dados no seu dispositivo. Cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no seu dispositivo e que podem ser acedidos pelos nossos serviços.

É através das cookies que acedemos à informação sobre as suas definições e sobre o seu dispositivo; usamos as cookies para o identificar quando nos visita. Pode ativar ou desativar as cookies e fazer escolhas no seu browser: Chrome, Firefox, Internet Explorer, Safari, Safari para iPhone ou iPad, Edge.

 

O Redequerobrasil.nl tem cookies próprias e cookies instaladas por terceiros. As cookies próprias cumprem as seguintes finalidades:

(i) técnicas, isto é, são utilizadas para fins relacionados com a prestação dos serviços e para permitir ou melhorar a navegação no Redequerobrasil.nl, ou para memorizar pesquisas. Estas cookies são essenciais para garantir que a nossa plataforma funciona corretamente.

(ii) analíticas, para recolher informações estatísticas sobre o uso dos serviços pelos utilizadores (por exemplo, número de visitantes, páginas visitadas). Usamos estas cookies para analisar o tráfego nas nossas páginas anonimamente, sem armazenar dados pessoais.

Os principais objetivos das cookies instalados por terceiros são:

(i) analíticas: para recolher informações estatísticas sobre o uso dos serviços pelos utilizadores (por exemplo, número de visitantes, páginas visitadas). Usamos estas cookies para analisar o tráfego nas nossas páginas anonimamente, sem armazenar dados pessoais.

(ii) Publicidade personalizada: através destas cookies, propomos-lhe anúncios de acordo com suas preferências, hábitos ou escolhas de consumo – Google.

 

 

Que razões fundamentam as operações de tratamento de dados pessoais?

 

Tratamento de dados para execução dos serviços e melhoria da experiência de utilizador

Tratamos dados pessoais para podermos prestar e melhorar os serviços oferecidos, aperfeiçoar a sua experiência de utilização, analisar tendências de mercado, a partir, nomeadamente, do tratamento de dados organizados de forma estatística.

Entre os dados pessoais tratados para cumprir com esta finalidade encontram-se os seguintes:

 

  • Registro e criação da área pessoal;
  • Inserção de anúncios;
  • Uso da funcionalidade “favoritos”;
  • Comunicações relacionadas com a prestação do serviço;
  • Mensagens enviadas à Redequerobrasil.nl (“fale conosco”);
  • Revisão de anúncios, moderação ou remoção de conteúdo, e prevenção de fraude;
  • Atividades de natureza administrativa, financeira ou contabilística, como as relativas à aquisição de serviços pagos e eventual 
  • recuperação de crédito.
 
 

Estes tratamentos são necessários para prestar corretamente os serviços do Redequerobrasil.nl aos utilizadores que os subscrevem.

Estes tratamentos estão fundamentados na necessidade de execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento.

 

 

Operações de tratamento de dados para informação sobre atividades comerciais

Tratamos ainda os dados coletados para informar os nossos utilizadores sobre atividades promocionais que possam lhe interessar.

Em particular tratamos dados para comunicar atividades promocionais, comerciais e publicitárias em eventos, iniciativas ou parcerias do Redequerobrasil.nl, por e-mail, envio de SMS ou envio de notificações. Se for um anunciante poderemos contatá-lo por telefone, para lhe oferecer serviços dedicados nas vendas e pós-venda. Podemos ainda realizar atividades de análise e relatório relacionadas com o rastreamento de mensagens, como a detecção do número de e-mails abertos, cliques feitos em links dentro da comunicação, o tipo de dispositivo usado para ler a comunicação e os sistemas operativos utilizados, bem como o descadastramento de newsletters.

 

– Tratamento dos dados para personalização de mensagens publicitárias

O modelo de negócio do Redequerobrasil.nl passa por exibir anúncios, sendo essa a base que permite financiar os conteúdos e os serviços colocados gratuitamente à disposição dos utilizadores. A publicidade personalizada permite desenhar propostas mais relevantes para os utilizadores, minimizando impactos negativos da experiência de navegação que resultam de sugestões que não acompanhem os seus interesses e preferências.

 

Em algumas situações, recolhemos e tratamos a sua informação pessoal para lhe propor mensagens publicitárias personalizados. O Redequerobrasil.nl também celebrou acordos comerciais com entidades terceiras que alojam cookies e scripts no seu site, que servem para lhe propor mensagens publicitárias personalizados (tal como está referido no item “O que são Cookies e como os usamos?”). Mensagens publicitárias são conteúdos publicitários que, utilizando as suas informações de perfil e preferências, seleciona campanhas e divulga mensagens mais direcionadas a si, com menor dispersão, para facilitar a sua experiência de navegação. As entidades terceiras com as quais o Redequerobrasil.nl celebrou acordos comerciais são Responsáveis pelo Tratamento dos dados que recolhem e tratam, limitando-se o Redequerobrasil.nl a disponibilizar o seu espaço para divulgação das mensagens publicitárias.

 

Deste modo, recolhemos e tratamos, e permitimos que partes terceiras recolham e tratem, especificamente os dados de navegação (ou seja, as páginas que visitou, com base no seu IP), e apenas estes dados, para analisar os seus hábitos ou escolhas de consumo, a fim de lhe propor um serviço cada vez mais personalizado e alinhado com seus interesses e para melhorar a nossa oferta comercial. Essas análises não se baseiam, de forma alguma, num processo totalmente automatizado de tomada de decisão, e servem apenas para garantir que não lhe enviamos informações desnecessárias ou inúteis. As referências publicitárias estão visíveis e identificadas no site do Redequerobrasil.nl, de modo a que os utilizadores possam identificá-las sem margem para dúvidas.

 

Estes tratamentos estão fundamentados no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento. Se não pretende receber mensagens publicitárias personalizados, deverá contatar o Redequerobrasil.nl ou as respetivas entidades terceiras, cujas referências estão claramente identificadas no site Redequerobrasil.nl. Em alternativa, as plataformas Youronlinechoices e Networkadvertising.org oferecem soluções que lhe permitem gerir as suas permissões relacionadas com as cookies utilizadas por plataformas de publicidade digital. Recomendamos que use essas plataformas para gerir as suas permissões sobre o uso de cookies.

 

 

O fornecimento de dados é obrigatório?

 

O Redequerobrasil.nl solicita dados com carácter obrigatório e facultativo. O fornecimento de dados pessoais é obrigatório quando o seu tratamento é necessário e fundamental para garantir a prestação de serviços prestados pelo Redequerobrasil.nl; a sua recusa torna impossível a prestação do serviço. É opcional quando a sua recusa não tem consequências negativas sobre a prestação do serviço oferecido no Site e aplicações que lhe estão associadas.

 

 

Cedência de dados a Partes Terceiras

 

Os dados recolhidos como parte da prestação do serviço podem ser comunicados a empresas que executam funções estritamente conectadas e instrumentais às operações, de natureza técnica, de suporte ou negócio, ou administrativa, dos serviços do Redequerobrasil.nl, atuando como fornecedores que prestam serviços para rever e verificar anúncios, fornecedores de serviços de marketing direto e atendimento ao cliente, empresas que fornecem serviços de arquivamento, administrativos, pagamento e faturamento, empresas que fornecem componentes técnicos para o fornecimento de alguns recursos de serviço, bem como a órgãos e autoridades administrativas e judiciais por força de obrigações legais a que o Redequerobrasil.nl se encontre vinculado.

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia para serem tratados por alguns dos nossos prestadores de serviços. Neste caso, certificamo-nos de que esta transferência ocorre em conformidade com a legislação em vigor e que um nível adequado de proteção de dados pessoais é garantido com base numa decisão de adequação, em cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia ou em regras vinculativas aplicáveis às empresas, nos termos previstos no artigo 46.° do RGPD.

Em nenhuma circunstância o Redequerobrasil.nl transfere, fora das circunstâncias descritas na presente Política de Privacidade, ou vende, dados pessoais a Terceiros.

 

 

Exercício dos direitos por parte dos titulares dos dados pessoais

 

A qualquer momento, o utilizador/anunciante poderá:

Solicitar o acesso à informação — o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

 

  • Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta — o titular dos dados pessoais tem direito a que o Redequerobrasil.nl, sem demora injustificada, retifique os dados pessoais inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Redequerobrasil.nl o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
  • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Redequerobrasil.nl a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Redequerobrasil.nl verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • O Redequerobrasil.nl já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Redequerobrasil.nl; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
 
 

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do formulário no endereço https://www.redequerobrasil.nl/faleconosco ou através de email para [email protected].

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

O utilizador/anunciante pode, ainda, a qualquer momento, visualizar os seus dados pessoais em sua área privada. Para tal, acesse e clique na secção “Detalhes da Conta”.

No “Detalhes da Conta”, pode apagar a conta, clicando em “Apagar Conta”.

Os pedidos serão atendidos dentro de 30 dias ou, no caso da portabilidade se tornar particularmente complexa, no prazo de três meses.

O cancelamento será feito dentro dos prazos técnicos previstos e de acordo com o período de retenção especificado na Presente Política de Privacidade.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

 

 

Como e por quanto tempo seus dados serão preservados?

 

O Redequerobrasil.nl apenas conserva dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser. A retenção de dados pessoais poderá ocorrer em suporte digital, mas também, em situações residuais, em papel.

No caso de utilizadores/anunciantes inativos (sem visitas à aplicação há mais de 6 meses), os anúncios temporários e históricos de navegação interna serão deletados.

Faturas, documentos contábeis e dados de transação são armazenados por 7 anos sob a lei (incluindo obrigações fiscais).

No caso do exercício do direito ao esquecimento através de pedido de cancelamento expressos os dados pessoais tratados, lembramos que estes dados serão armazenados de forma protegida e com acesso limitado, apenas para fins de verificação e repressão do crime, por um período não superior a 18 meses, a contar da data do pedido, findo o qual serão subsequentemente eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de ­­­­­­­­­­­­­­­24 meses.

 

 

Medidas técnicas-organizativas, e segurança da informação

 

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para o Redequerobrasil.nl. Implementamos e asseguramos a manutenção, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que conosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários ou terceirizados específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.

Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, o Redequerobrasil.nl recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais  contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.Todos os dados pessoais que recolhemos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança.

 

 

Encarregado da Proteção de Dados (DPO) e informações de contato

 

O Encarregado da Proteção de Dados ou “DPO” do Redequerobrasil.nl, nos termos do artigo 37.° do RGPD, é o Ueslei da Conceição Nascimento.

Recordamos que os utilizadores/anunciantes do Redequerobrasil.nl poderão a qualquer momento entrar em contacto com o DPO e enviar-lhe as suas perguntas ou solicitações sobre seus dados pessoais escrevendo para [email protected].

 

 

Direito Aplicável

 

Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei holandesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais holandeses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

 

 

Atualizações da Presente Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.